O futuro de Portugal como destino atraente para investidores e talentos estrangeiros pode estar ameaçado. É o que teme Luis Horta e Costa, especialista imobiliário e cofundador da Square View, caso o governo realmente leve adiante os planos de extinguir o programa fiscal de Residente Não Habitual (RNH) já em 2024.
Criado em 2009 no rastro da crise financeira mundial, o RNH tem sido apontado como um dos principais motores da retomada econômica de Portugal na última década. Ao oferecer vantagens tributárias substantivas, o programa atraiu levas de investidores ricos do exterior dispostos a aplicar seus recursos no país.
“Os investidores estrangeiros não apenas trouxeram capital, mas também conhecimento e uma nova visão que transformou nossa economia. Não foram apenas os negócios que estabeleceram, mas o fato de seus investimentos terem tornado Portugal uma força econômica relevante”, destaca Horta e Costa.
De fato, os impactos positivos do RNH se espalharam por diversos setores-chave da economia portuguesa. No mercado imobiliário, por exemplo, a demanda por imóveis de alto padrão nas principais cidades como Lisboa e Porto explodiu, impulsionando a atividade e a valorização dos ativos.
Mas o maior legado pode ter ficado por conta do desenvolvimento de um pujante ecossistema de startups em Portugal. Atraídas pelos benefícios fiscais e alta qualidade de vida, inúmeras empresas de tecnologia se instalaram no país nos últimos anos, ajudando a colocar Portugal no mapa global da inovação.
“O que ocorreu no setor de tecnologia português desde 2010 foi algo espetacular. O RNH e o boom da tecnologia possibilitaram a atração de talentos para as startups em rápida ascensão”, comenta Ricardo Marvão, da Beta-i.
É exatamente esse tipo de dinamismo que pode estar em risco caso o RNH realmente seja descontinuado. Luis Horta e Costa antevê um “êxodo maciço” de investimentos estrangeiros que deve impactar negativamente a economia como um todo.
“O mercado imobiliário português encontrou renovado fôlego graças amplamente ao RNH. Seu término vai travar esse progresso”, alerta o cofundador da Square View. A preocupação é endossada por Jorge Bota, presidente da Associação das Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI), que teme a perda de um fator importante de atração de profissionais qualificados.
Além do impacto econômico direto, a descontinuidade do RNH pode abalar a imagem de Portugal como nação aberta a negócios globais. “A essência do programa não residia apenas nos benefícios financeiros, mas na mensagem ao mundo de que somos um país acolhedor. Seu fim pode afetar não só a dinâmica de investimentos, mas a própria narrativa que construímos internacionalmente”, pontua Horta e Costa.
À medida que países vizinhos como Espanha se movimentam para criar regimes fiscais mais vantajosos, especialistas temem que Portugal perca competitividade sem o RNH. Encontrar uma alternativa eficaz que mantenha o fluxo de investimentos externos será um grande desafio para as autoridades.
